Processo 127786/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 17:07
Autuado em 31/03/2009 17:07
Oficio de encaminhamento 029/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 452/2010 da Primeira Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   452/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/02/2010 Acórdão   452/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS DE RAMOS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN
Interessado VILSON ANTONIO KUROVSKI

Juntadas
DataDescrição
29/07/2009 14:56 do Protocolo nº 339961/09, referente a resposta aos ofícios n° 1500/09-OCN-DCM do Sr. Antonio C. de Ramos e n° 1501/09-OCN-DCM do Sr. Vilson A. Kurovski.
08/07/2009 16:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1500/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 452/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 86/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2010 10:04 DP Processo em remessa externa
07/04/2010 09:30 DP  
05/04/2010 08:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 503/2010 -
25/02/2010 12:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 272/2010 -
25/02/2010 09:36 DG  
25/01/2010 08:04 GACAC  
22/01/2010 11:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 231/2010 -
21/01/2010 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 86/2010 -
24/11/2009 16:46 SMPjTC Parecer nº 716/2010 - aprovação EXERCÍCIO DE 2008. PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.
01/04/2009 17:08 DCM Instrução nº 2119/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 17:08 DCM Instrução nº 3870/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
01/04/2009 17:08 DCM Ofício de Contraditório nº 1500/2009 -
01/04/2009 17:08 DCM Ofício de Contraditório nº 1501/2009 -
31/03/2009 17:07 DP  

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